Sexta-feira, 15 de Setembro de 2006
Portugal no seu pior ( onde anda a consciencia dos pais? )

 

         Deixo-vos aqui uma noticia que me revolta, uma noticia sobre maus tratos de crianças.

 

Incrivel como os numeros deste tipo de caso tende a aumentar ano após ano. Algo revoltante.

 

A noticia foi retirada do Jornal CORREIO DA MANHÃ.

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Menores - Dados das Comissões de Protecção
Mais crianças em risco

Ana Mara, de onze anos, entrou pelo seu próprio pé na esquadra da PSP da Amadora. Terá sido sovada pela mãe, mas teve forças para fugir de casa, no Bairro 6 de Maio, e denunciar a situação. Aconteceu a 29 de Agosto e, nesse dia, ficou internada no Hospital Amadora-Sintra. A Ana Mara (nome fictício) é apenas mais um caso de maus tratos. Um entre 15 051, segundo os últimos dados conhecidos. Os abusos contra crianças estão a aumentar, tendo-se registado um aumento de 3060 processos sinalizados pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em 2005. No ano anterior, 11 991 miúdos constavam desta triste lista

São sobretudo pré-adolescentes e adolescentes, entre os onze e os 15 anos, a maioria do sexo masculino, que pertencem a agregados familiares altamente desqualificados. São vítimas de negligência e maus tratos.

Quem mais sinaliza as situações problemáticas são os serviços de saúde e escolas, seguindo-se alertas da comunidade e dos próprios pais.

Os dados constam do relatório da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) e foram ontem divulgados em Vila Real de Santo António, num encontro com a secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz, e o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues.

Também presente, Armando Leandro, presidente da CNPCJR, diz que a comunidade está mais sensibilizada para este problema, pelo que o resultado são “mais comissões, mais processos e mais crianças acompanhadas”.

Quanto aos problemas de funcionamento das comissões, destaque para a contratação de 123 novos técnicos e 6,5 milhões de euros atribuídos às autarquias pela Segurança Social.

CRIANÇAS QUE NÃO RESISTEM

Em Portugal são muitas, demasiadas, as crianças que são vítimas de maus tratos, negligência e abusos sexuais. O Daniel e a Vanessa, de seis e cinco anos, respectivamente, são apenas dois exemplos. As agressões que sofreram ao longo do tempo revelaram-se fatais, não resistiram aos ferimentos e morreram. O Daniel foi encontrado morto em casa e a Vanessa apareceu a boiar nas águas do Rio Douro. Não puderam defender-se de quem tinha o dever de zelar pela sua segurança e bem-estar: os familiares mais directos.

O Daniel não falava, via mal e tinha dificuldade em andar. O padrasto, Fábio Carvalho, 17 anos, e a mãe, Mónica Costa, 27, vão ser julgados a partir do dia 6 de Outubro, no Tribunal de Oeiras, pelos crimes de abusos sexuais. No caso da Vanessa, o Tribunal de S. João Novo (Porto) condenou a avó e o pai da menina a 18 anos e 14 anos e nove meses de prisão, respectivamente. Na memória dos portugueses há outros nomes de crianças: Fátima, Mónica e Joana.

MAIS TRIBUNAIS DE FAMÍLIA

O anúncio do alargamento dos tribunais de família e menores a todo o País e com mais condições de acolhimento foi feito ontem, em Vila Real de Santo António, pelo secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues. A aposta na especialização é um dos objectivos do Governo para esta área sensível da sociedade.

“Em 2008 começaremos a ter uma nova estrutura organizativa da justiça de menores e consequências das alterações legislativas que vierem a ser aprovadas”, referiu o governante, que anunciou ainda o encerramento de alguns centros educativos do Instituto de Reinserção Social, que poderão vir a ser utilizados para acolhimento de crianças e jovens em risco.

“O ideal é que a prevenção faça com que tenhamos jovens integrados e não delinquentes.” A falta de mais instituições de acolhimento é precisamente uma das queixas apontadas pelas comissões locais de protecção, no momento da concretização efectiva de um projecto de vida para as crianças.

TRISTE REALIDADE

15118 - Número de crianças e jovens institucionalizados em 2004. A maioria (57,6%) a viver em lares de infância e juventude.

12000 - Total de processos abertos apenas durante o ano de 2004 motivados por situações de negligência e maus tratos.

11anos - A idade mais frequente dos menores em risco de maus tratos físicos ou psicológicos é entre os onze e os 15 anos.

6580 mil euros é a quantia que o Governo disponibilizou para as autarquias prestarem apoio administrativo às comissões.

123 novos técnicos vão, no dia 29 deste mês, iniciar funções nas comissões. Cada um vai ser responsável por 150 processos.

269 - Número de comissões de protecção de menores que existem actualmente de norte a sul do País.

18 tribunais de Família e Menores que existem desde o ano de 2001.

PROBLEMÁTICAS

Negligência, maus tratos e abandono escolar foram as problemáticas mais sinalizadas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no ano de 2005. Mas há outras.

- Absentismo escolar

- Abuso sexual

- Prostituição

- Pornografia

- Exploração do trabalho infantil

- Exercício abusivo da autoridade

- Delinquência

- Consumo de estupefacientes

- Ingestão de bebidas alcoólicas

- Exposição a modelos de comportamento desviante

- Mendicidade

- Corrupção de menores

- Problemas de saúde
Ana Isabel Coelho/Cristina Serra

 

 



publicado por Guardian às 13:15
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